PLC 17/2023, proposto pelo Governo de MT, desconsidera representatividade indígena, negra e sindical no desenvolvimento e fiscalização de políticas públicas educacionais.
Mês: março 2023
Projetos hidrelétricos colocam em risco povos indígenas e rios na bacia do Juruena
Relatório indica que territórios indígenas, espécies endêmicas e rios da região seriam afetados caso empreendimentos projetados saiam do papel.
PEC das UCs apresenta “flagrante inconstitucionalidade”, alerta nota técnica da DPU
Documento pede a rejeição integral da PEC 12/2022 após análise de inconstitucionalidade e violações aos direitos humanos da proposta.
Projetos de CGHs na bacia do Juruena (MT) aumentam mais de 85% nos últimos quatro anos
Monitoramento revela intensificação e celeridade nos processos de licenciamento ao longo da Bacia.
Sob pressão, PEC das UCs é retirada de pauta
Observa-MT e Formad têm expectativas sobre a inclusão da sociedade civil para debate mais qualificado.