Maior produtor nacional de grãos do país, o estado de Mato Grosso resiste em dar transparência à sua gestão florestal. A denúncia vem do levantamento feito pela ONG Instituto Centro de Vida (ICV), que divulgou ontem (24) um relatório sobre as dificuldades em obter dados que deveriam ser publicados pelo governo. De acordo com a […]
Mês: fevereiro 2014
“O avanço do cultivo transgênico inviabiliza a produção orgânica e agroecológica”. Entrevista especial com Katya Isaguirre
“O artigo 9º da Lei 10.814 previa que o produtor de transgênicos que contaminasse terceiros pelo uso desses produtos teria de responder a uma indenização. Esse artigo deixou de existir”, lamenta a advogada. Fonte: IHU On-Line Na manhã de quarta-feira, 19-02-2014, foi suspenso o julgamento da Ação Civil Pública que pedia a anulação da Resolução […]
MP critica minuta de projeto
“Esse projeto é uma armadilha. Além de alterar questões importantes, como a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), propõe a revogação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam)”, diz o procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. A reportagem é do Diário de Cuiabá, publicado dia 21 de fevereiro de 2014, como segue. […]
EM MATO GROSSO TODO PODER EMANA DO POVO?
A sociedade civil organizada vem a público para, mais uma vez, denunciar o descabido na forma como o governo do estado de Mato Grosso, por meio do senhor José Lacerda, secretário estadual de meio ambiente, que age sem nenhuma demonstração de respeito ao direito da cidadania com controle social, ferindo a constituição estadual e federal, […]
MST impõe pauta da Reforma Agrária no governo Dilma
Por Luiz Felipe Albuquerque “Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”, disse a dirigente do MST Atiliana Brunetto, ao entregar a cesta de produtos do MST à presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13/02). Desde o início do governo Dilma, há três anos, que […]
Governo de Mato Grosso discute Lei da Política Florestal a portas fechadas
A proposta tem graves lacunas difíceis de justificar considerando a demora na sua elaboração, e além disso contém várias incongruências inaceitáveis.
Governo de Mato Grosso discute Lei da Política Florestal a portas fechadas
No início de janeiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso finalmente colocou na mesa uma proposta de projeto de lei para adequar a política florestal estadual às mudanças no código florestal. Essa proposta estava sendo esperada havia mais de um ano pelos proprietários rurais, empresas do setor florestal, prefeituras, ministério público, assentados da reforma […]