Indígenas alertam para rápida destruição de importantes referências culturais que ficaram fora dos limites de seus territórios. “Estão querendo invadir a minha terra sagrada”, disse o cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, que aguarda a homologação de seu território tradicional. “O branco tem sua religião, o local sagrado dele. Nós não vamos lá para destruir. […]
Mês: maio 2012
Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas!
Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de […]
Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal
Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o […]
Código: Leia nota do Comitê em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável
Nota pública sobre o novo Código Florestal Brasileiro Após análise da medida provisória e a partir do que foi sancionado, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia que o veto parcial da Presidenta Dilma Roussef foi insuficiente para o cumprimento de sua promessa, apesar de contrariar interesses dos setores mais arcaicos do latifúndio, e […]
ONU questiona Brasil sobre grandes obras
A política do Brasil para grandes obras de infraestrutura foi um dos principais temas da sabatina a que o país foi submetido na última sexta-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Revisão Periódica Universal (RPU) em Genebra – FOTO: ONU O país foi questionado pelas remoções forçadas de populações de terrenos que […]
Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) […]
Trabalhadores comemoram aprovação da PEC do Trabalho Escravo e ruralistas querem mudanças no Senado
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, hoje (22), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento […]
Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios
Uma das principais intervenções feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro foi a ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios em áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do […]
Entrevista – PEC não eliminará trabalho escravo mas é avanço, avalia Bete Flores
Após 11 anos de trâmite, ou seja, mais de uma década, a Câmara votou ontem e aprovou a PEC 215 que permite o confisco de terra daqueles que forem condenados por Trabalho Escravo. Essa prática, em 500 anos da história do país e da abolição forma da escravatura, nunca deixou de existir. A PEC é […]
Artigo – Deputados de Mato Grosso não querem acabar com Trabalho Escravo
Em uma clara demonstração de que lado estão, 75% dos deputados federais de Mato Grosso não tiveram a coragem de votar pela lei que expropria as terras onde existe trabalho escravo. O latifúndio e o agronegócio como financiadores das campanhas eleitorais agora recebem a recompensa. Impor leis que acabem com o trabalho escravo, o desmatamento, […]