Pesquisar
Close this search box.

Dia: 11 de janeiro de 2023

PEC inconstitucional sobre criação de Unidades de Conservação entra na Ordem do Dia da ALMT

PEC inconstitucional sobre criação de Unidades de Conservação entra na Ordem do Dia da ALMT

Proposta prevê a moratória nos casos de unidades não regularizadas, além de aumentar o limite de tempo para regularização.