Prejuízos do Cota Zero são desconsiderados e ministro do STF ainda não decide sobre inconstitucionalidade da Lei Formad | Postado em 4 de julho de 2024 | Prejuízos do Cota Zero são desconsiderados e ministro do STF ainda não decide sobre inconstitucionalidade da Lei Em despacho, o ministro André Mendonça rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da Lei.