Para marcar o Dia do Meio Ambiente, organizações da Cúpula dos Povos farão manifestações contra a mercantilização da vida, em defesa dos bens comuns em diferentes pontos do Centro do Rio de Janeiro. Às 13h, em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), na av. Venezuela, 110, ao lado da Praça Mauá; e às 16h30, […]
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MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas
A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma hoje (5) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria. Até a meia-noite de domingo (3), quase 200 emendas […]
TRF-1 revê decisão e retoma processo de retirada dos invasores de Marãiwatsédé
“O que será que será (…) o que não tem vergonha nem nunca terá, o que não tem governo nem nunca terá, o que não tem juízo” “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia!” – Chico Buarque de Holanda Devido às informações prestadas pelo desembargador Federal Souza Prudente, o presidente do Supremo Tribunal […]
Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas!
Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de […]
Conheça todos os 12 vetos ao novo Código Florestal
Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o […]
Código: Leia nota do Comitê em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável
Nota pública sobre o novo Código Florestal Brasileiro Após análise da medida provisória e a partir do que foi sancionado, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia que o veto parcial da Presidenta Dilma Roussef foi insuficiente para o cumprimento de sua promessa, apesar de contrariar interesses dos setores mais arcaicos do latifúndio, e […]
Locais sagrados para povos indígenas estão ameaçados
Indígenas alertam para rápida destruição de importantes referências culturais que ficaram fora dos limites de seus territórios. “Estão querendo invadir a minha terra sagrada”, disse o cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, que aguarda a homologação de seu território tradicional. “O branco tem sua religião, o local sagrado dele. Nós não vamos lá para destruir. […]
ONU questiona Brasil sobre grandes obras
A política do Brasil para grandes obras de infraestrutura foi um dos principais temas da sabatina a que o país foi submetido na última sexta-feira pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Revisão Periódica Universal (RPU) em Genebra – FOTO: ONU O país foi questionado pelas remoções forçadas de populações de terrenos que […]
Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios
Uma das principais intervenções feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro foi a ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios em áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do […]
Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) […]