A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, hoje (22), em segundo turno, repercutiu bem entre a maioria dos deputados, dos trabalhadores rurais e dos defensores dos direitos humanos. Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), a aprovação da PEC é uma demonstração de que o Parlamento […]
Dia: 25 de maio de 2012
Entrevista – PEC não eliminará trabalho escravo mas é avanço, avalia Bete Flores
Após 11 anos de trâmite, ou seja, mais de uma década, a Câmara votou ontem e aprovou a PEC 215 que permite o confisco de terra daqueles que forem condenados por Trabalho Escravo. Essa prática, em 500 anos da história do país e da abolição forma da escravatura, nunca deixou de existir. A PEC é […]
Artigo – Deputados de Mato Grosso não querem acabar com Trabalho Escravo
Em uma clara demonstração de que lado estão, 75% dos deputados federais de Mato Grosso não tiveram a coragem de votar pela lei que expropria as terras onde existe trabalho escravo. O latifúndio e o agronegócio como financiadores das campanhas eleitorais agora recebem a recompensa. Impor leis que acabem com o trabalho escravo, o desmatamento, […]
Dilma decide vetar 12 itens e fazer 32 mudanças no Código Florestal Brasileiro
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) […]
Governo obriga replantio de mata nativa nas áreas de preservação ao longo dos rios
Uma das principais intervenções feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro foi a ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios em áreas de preservação permanente (APPs). Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do […]