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Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações comerciais de transgênicos no Brasil, já que em nenhum caso as empresas fizeram avaliações de riscos em todos os biomas do território nacional. A reportagem é publicada por Terra de Direitos, 13-03-2014. Nesta quinta-feira (13), desembargadores do […]

Por Vasconcelo Quadros – iG São Paulo Especialista indica que pelo menos 30% de 20 alimentos analisados não poderiam estar na mesa do brasileiro Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador de agrotóxicos do planeta. […]

Djhuliana Mundel especial para o Fórum Teles Pires A um passo de conseguir a Licença de Instalação (LI) para construção da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE-Sinop) o conjunto de instituições que formam o Energético Sinop, consórcio responsável pela obra, ainda não atendeu as condicionantes estabelecidas no parecer de 2012 da SEMA no momento da concessão […]

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca e anima todas as entidades, organizações, pastorais, redes, ativistas e movimentos sociais a se somarem nas mobilizações que marcarão o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, na jornada do dia 14 de março de 2014. Mesmo neste momento de crise […]

Maior produtor nacional de grãos do país, o estado de Mato Grosso resiste em dar transparência à sua gestão florestal. A denúncia vem do levantamento feito pela ONG Instituto Centro de Vida (ICV), que divulgou ontem (24) um relatório sobre as dificuldades em obter dados que deveriam ser publicados pelo governo. De acordo com a […]

“O artigo 9º da Lei 10.814 previa que o produtor de transgênicos que contaminasse terceiros pelo uso desses produtos teria de responder a uma indenização. Esse artigo deixou de existir”, lamenta a advogada. Fonte: IHU On-Line Na manhã de quarta-feira, 19-02-2014, foi suspenso o julgamento da Ação Civil Pública que pedia a anulação da Resolução […]

“Esse projeto é uma armadilha. Além de alterar questões importantes, como a composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), propõe a revogação do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam)”, diz o procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. A reportagem é do Diário de Cuiabá, publicado dia 21 de fevereiro de 2014, como segue. […]

Por Luiz Felipe Albuquerque     “Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”, disse a dirigente do MST Atiliana Brunetto, ao entregar a cesta de produtos do MST à presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13/02). Desde o início do governo Dilma, há três anos, que […]

A sociedade civil organizada vem a público para, mais uma vez, denunciar o descabido na forma como o governo do estado de Mato Grosso, por meio do senhor José Lacerda, secretário estadual de meio ambiente, que age sem nenhuma demonstração de respeito ao direito da cidadania com controle social, ferindo a constituição estadual e federal, […]

No início de janeiro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso finalmente colocou na mesa uma proposta de projeto de lei para adequar a política florestal estadual às mudanças no código florestal. Essa proposta estava sendo esperada havia mais de um ano pelos proprietários rurais, empresas do setor florestal, prefeituras, ministério público, assentados da reforma […]