Advocacia Geral da União já se manifestou favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Lei.
Formad
Nota técnica da DPU alerta sobre inconstitucionalidade e violação de direitos humanos do “Cota Zero”
Lei aprovada proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, a partir de 2024.
ALMT pode extinguir o parque estadual de maior potencial turístico de Mato Grosso
Perda econômica com a extinção do Parque Serra Ricardo Franco pode ser até duas vezes maior que a renda gerada pelo agronegócio na região.
Cota Zero: pescadores relatam preocupações sobre previdência e exercício profissional
Reunião organizada pelo Formad levou cerca de 300 pescadoras e pescadores em Barão de Melgaço (MT)
Afinal, a tese do Marco Temporal foi mesmo derrubada?
Tese é afastada no STF, mas segue em proposições do Congresso Nacional junto a outras pautas de enorme retrocesso à política indigenista.
Nota de apoio ao jornalista Pablo Rodrigo
Repórter sofre ameaças e intimidação após reportagem envolvendo o filho do governador Mauro Mendes.
Reunião pública discute o Cota Zero com pescadores, Poder Público e organizações socioambientais
Atividade acontece em Barão de Melgaço, uma das cidades símbolos da pesca em Mato Grosso.
Cota Zero: Governo perde o prazo para implantar registro de pescadores e população segue na incerteza
Lei aprovada em julho deste ano prevê a interrupção da atividade da pesca em Mato Grosso de 2024 a 2029.
Romaria da Terra encerra 3ª Semana de Resistência Camponesa, em Cuiabá (MT)
Cerca de 350 camponesas e camponeses participaram das atividades da Semana
Urgência na reforma agrária em Mato Grosso é reforçada durante audiência popular sobre grilagem e conflitos fundiários
Atividade fez parte da programação da 3ª Semana de Resistência Camponesa, em Cuiabá/MT