Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).
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Organizações socioambientais de Mato Grosso acionam o STF para suspender efeitos do Cota Zero
Advocacia Geral da União já se manifestou favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Lei.
Nota técnica da DPU alerta sobre inconstitucionalidade e violação de direitos humanos do “Cota Zero”
Lei aprovada proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, a partir de 2024.
Reunião aberta sobre o Cota Zero l Barão de Melgaço (29.09)
Reunião aberta organizada pelo Formad para discutir o Cota Zero (Lei 12.197/2023), em Barão de Melgaço. Cerca de 300 pescadoras e pescadores, pesquisadores, representantes do Executivo municipal, Judiciário estadual e federal, além de parlamentares que são contrários à Lei participaram do encontro.
Fotos: Flávio André
Cota Zero: pescadores relatam preocupações sobre previdência e exercício profissional
Reunião organizada pelo Formad levou cerca de 300 pescadoras e pescadores em Barão de Melgaço (MT)
Reunião pública discute o Cota Zero com pescadores, Poder Público e organizações socioambientais
Atividade acontece em Barão de Melgaço, uma das cidades símbolos da pesca em Mato Grosso.
Cota Zero: Governo perde o prazo para implantar registro de pescadores e população segue na incerteza
Lei aprovada em julho deste ano prevê a interrupção da atividade da pesca em Mato Grosso de 2024 a 2029.
#CotaZeroNão: Governo de Mato Grosso tenta, mas não convence o STF
Inconstitucionalidade da Lei que proíbe a pesca no estado ainda está sob análise do Supremo.
Artigo l Fomos enganados
Obra de retaludamento no Portão do Inferno está prestes a iniciar a partir de processos pouco consistentes orientados pelo governo estadual.
Sociedade Civil retoma representatividade no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Com nova composição, conquistada por mobilização, sociedade civil terá garantida a ocupação qualificada